As repúblicas da impunidade

Em 22 de dezembro de 1980, dois uruguaios e vinte e oito italianos se concentraram frente ao Consulado uruguaio de Milão para entregar uma carta de protesto sobre a situação de Lilian, assinada por todos os partidos políticos e conduzida em nome da Federação dos Trabalhadores Metal-Mecánicos. As trinta pessoas entraram no Consulado e decidiram lá permanecer.

Em Milão existe um Comité Pela Libertação e Repatriação de Lilian Celiberti. A condição que os invasores do Consulado impunham para sair consistia na obtenção de uma entrevista do Comité com o Embaixador Marques Seré em Roma.

Diante disso, a secretária chamou por telefone o Consulado de Génova. Um dos uruguaios falou 25 minutos com o Cônsul, explicando as exigências do grupo. A autoridade respondeu que faria todo o possível, mas que insistia na desocupação do Consulado. Os manifestantes, ao contrário, exigiram uma comunicação direta com Silva Ledesma ou algum dos integrantes das Forças Conjuntas em Montevidéu.

Nessa altura, apareceu no Consulado o responsável pêlos assuntos comerciais uruguaios e conseguiu entrar em contato com o Embaixador, que, naquele momento, estava almoçando com o Presidente italiano. O Embaixador reagiu de forma radical, afirmando que na Capital uruguaia não se faziam tratativas enquanto o Consulado se mantivesse ocupado.

Como resposta, disseram-lhe que dispunha do tempo que fosse necessário, mas que desejavam saber sobre a situação de Lilian.

Algum tempo depois o Embaixador voltou a chamar, informando que havia tentado, sem êxito, comunicar-se com o Ministério das Relações Exteriores. Não obstante, comprometeu-se a dar uma resposta à Federação dos Trabalhadores Metal-Mecánicos tão logo tivesse qualquer notícia do Uruguai. Concordou, também, em receber o Comité em Roma.

Em vista disso, o grupo realizou uma assembleia em que decidiu levantar a ocupação, por entender que os resultados até o momento eram positivos. Contudo, dera três horas de prazo para que o Embaixador relatasse as condições de Lilian na prisão.

Duas horas e meia depois, em novo telefonema, o Embaixador afirmou ter mantido contato com o Ministério das Relações Exteriores e que em breve remeteria um comunicado.

Como naqueles dias se realizava o Mundialito, a Embaixada uruguaia em nenhum momento chamou a Policia, o que evitou que a ocupação transpirasse.

Em 27 de janeiro concretizou-se a entrevista do Comité com o Embaixador, nela tomando parte cinco pessoas, entre as quais Bruno Sacerdoti, do Secretariado Nacional da Federação dos Trabalhadores Metal-Mecánicos. Marques Seré declarou que recebera ordens de seu Governo para atender a delegação e aceitou discutir o caso. A entrevista ocorreu em termos amáveis.

No decurso da conversa, que durou aproximadamente meia hora, o Embaixador reconheceu o seqüestro, confessando que esta era a razão que o levava a preocupar-se, e que no Uruguai todos sabiam que Lilian havia sido sequestrada.

Em termos resumidos, foi-lhe dado um prazo de cinco dias para que contestasse sobre a situação jurídica e penal de Lilian, sobre seu estado de saúde e sobre a possibilidade de sua expulsão para a Itália.

O Embaixador acedeu quanto ao prazo, motivo por que, em 2 de fevereiro, a Comissão recebeu carta com informações adicionais às que haviam sido prestadas verbalmente na visita. O texto ratificava a condenação da uruguaio-italiana a cinco anos de reclusão pelo delito de associação subversiva e terminava por informar que seu estado de saúde era bom e que a greve de fome fora suspensa.

A circunstância de a Embaixada uruguaia se curvar às exigências do Comité permite assinalar a hipótese de uma solução diplomática.

Oficialmente, tal circunstância foi admitida pelo Agente Diplomático que, inclusive, ressaltou que continuaria trabalhando no caso.

Concomitantemente, o novo Embaixador uruguaio no Brasil, Eduardo Gonzáles Casal, ouvido pelo "Jornal do Brasil", distraidamente garantiu que o seqüestro e o caso Flávia Schilling não afetaram a imagem de seu País. Com base nessa entrevista, o Senador Paulo Brossard, sempre vigilante, enviou telegrama pedindo que o Itamarati exigisse a devolução de Lilian. O texto de Brossard é o seguinte:

"Exmo. Sr. Ministro Saraiva Guerreiro
Ministério das Relações Exteriores
Brasília

Da tribuna do Senado, mais de uma vez, várias vezes, narrei o que em território brasileiro ocorreu com os uruguaios Lilian Celiberti e LJniversindo Diaz, aqui sequestrados e daqui transportados para o Estado Oriental, como se tornou circunstanciadamente conhecido da opinião brasileira, graças à OAB-RS e à imprensa de todo o país; feita a narrativa do fato, requeri ao governo, pelo Ministério competente, o que vossa excelência dirige, as providências consagradas pelo Direito Internacional e historicamente praticadas pelo Brasil, assim no Império, como na República. Por muito menos o Barão do Rio Branco exigiu reparações, que foram prestadas, ao Império Alemão no caso Panther. E no caso dos argentinos presos em Uruguaiana, pelo juiz de paz de Paso de los Libres, com auxílio de autoridades brasileiras, a 14 de janeiro de 1883, os seus antecessores na Pasta de Estrangeiros, os Ministros Soares Brandão e Visconde de Paranaguá, não tiveram dificuldades em cumprir o seu dever exigindo a reparação devida, nem o governo da República Argentina sentiu-se embaraçado em cumprir o seu e restituiu os seus súditos à jurisdição brasileira.

A palavra do senador rio-grandense, que também é líder do PMDB no Senado, ao qual vossa excelência mais de uma vez tem se dirigido em assuntos de sua pasta, não conseguiu penetrar no envidraçado e vizinho Palácio do Itamarati, que tem permanecido surdo-mudo ao que se diz no Senado e se publica na imprensa a respeito do seqüestro dos uruguaios em Porto Alegre. Contudo, retorno ao assunto e requeiro, em público e raso, a reabertura, ou melhor, a abertura do caso, em nome da soberania brasileira violada. E o faço com base em fato novo e da mais alta significação. Falando ao Jornal do Brasil de 28 de dezembro o novo Embaixador do Uruguai diz aspas o novo Embaixador do Uruguai negou que seu país tenha a imagem prejudicada junto à opinião pública brasileira por episódios como a longa prisão de Flávia Schillmg ou o seqüestro do casal Lilian Celiberti e Universindo Diaz aspas. Eis ali o fato do seqüestro, aliás, já reconhecido pela Justiça rio-grandense no caso dos policiais nele envolvidos, agora publicamente certificado pelo próprio Embaixador do Uruguai em nosso Pais pelas páginas de um grande jornal brasileiro. Aliás, a fotografia do Embaixador aparece no Jornal do Brasil com esta legenda aspas Gonzales Casal não crê que a prisão de Flávia Schilling e o seqüestro do casal Diaz e Celiberti tenha prejudicado a ima- gem do Uruguai no Brasil aspas. Diante disto o ïtamarati não pode continuar surdo-mudo ou, pior ainda, cego, surdo e mudo. Dias depois dessa entrevista do diplomata oriental, o jornal nacional da TV Globo, visto e ouvido pelo Brasil inteiro, noticiava a condenação, no Uruguai, de Lilian Celiberti e Universindo Diaz e terminava a notícia repetindo que os uruguaios condenados haviam sido aspas sequestrados em Porto Alegre aspas. Foi isto na noite de 11 do corrente mês de janeiro. São estas as razões por que, como cidadão, como senador e como líder da Oposição no Senado, requeiro se digne vossa excelência de dar ao caso o tratamento que ele exige, e que sua alta competência há de conduzir com a sabedoria que, em tantas emergências, tem distinguido sua atuaçao diplomática. Respeitosamente. Paulo Brossard."

Uma semana depois, o porta-voz interino da Chancelaria brasileira informou que o Itamarati iria perguntar ao Ministério da Justiça se houve o seqüestro!

Tal afirmação ultrapassava as raias do ridículo e ingressava sobranceira no território do grotesco. Dois anos e pouco se haviam passado com notícias acumuladas sobre os fatos, e o ïtamarati não sabia ainda de nada. Provavelmente porque os funcionários do setor estariam intensamente envolvidos . . . com a etiqueta, preocupadíssimos . . . com as festas, atarefadíssimos . . . com as recepções, desgastadíssimos . . . com as futilidades, e com enorme pilha de leituras atrasadas ... de crônica social!

O ex-Presidente Geisel havia afirmado, em sua época, que, comprovado o seqüestro, o Governo tomaria todas as medidas cabíveis, tanto a nível interno, quanto a nível diplomático.

Diante do desenrolar dos fatos, e especialmente após a condenação judicial, o Governo procedeu conforme a palavra empenhada?

Nada. Absolutamente nada fez. E ainda diz não saber de nada! Que De Gaulle perdoe o plágio:

-- Este não é um País sério.

Essas circunstâncias levaram Paulo Brossard a enviar novo telegrama ao Ministro Saraiva Guerreiro:

"Pela imprensa tomei conhecimento de declarações do porta-voz interino da Chancelaria, secretário José Vicente Pimentel, segundo as quais o Itamaraty pediria informações ao Ministério da Justiça sobre o seqüestro, ocorrido em Porto Alegre, dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Diaz.

Nada mais natural que um ministério se dirija a outro, integrantes que são do mesmo Poder Executivo. Contudo, devo lembrar que o inquérito realizado pela Polícia Federal daqui, serviço inserido no Ministério da Justiça e a ele subordinado, concluiu que os uruguaios sequestrados haviam deixado livremente o Brasil, por Aceguá, Município de Bagé, e por Aceguá penetrado no Estado Oriental.

Desde logo, nenhum homem sério levou a sério esssa versão policial e os fatos posteriormente apurados, inclusive sob o crivo judicial, ganharam o grau da evidência. Testemunhas empregadas pela Polícia Federal, uma delas criminalmente condenada por abigeato, terminaram por desfazer o próprio testemunho. A versão policial, de resto, ficou em contradição com o enunciado pelas autoridades orientais através dos comunicados 1.400 e 1401. O fato do seqüestro, a que aludiu o Embaixador Gonzales Casal, foi judicialmente apurado e comprovado.

Faço esta ponderação para que o Itamarati, que goza de tão justificado prestígio dentro e fora do país, como serviço da mais alta qualificação, não venha a dar o seu endosso a uma versão notoriamente falsa e internacionalmente desacreditada."

Em fins de abril de 1980, a Associação Rio-Grandense de Imprensa -- ARI promoveu um seminário com o objetivo de ouvir os ex-Governadores sobre os problemas administrativos do Estado. Guazelli foi o segundo a falar. Em 30 de abril a imprensa publicava afirmações suas, em que declarava que o seqüestro havia sido uma traição à comunidade:

"Foi sem dúvida um acontecimento profundamente lamentável; mais que uma evidente traição à imagem do Estado, foi uma traição â comunidade."

E continuou

"Aqueles estrangeiros, até onde eu vi e soube, não tinham roubado, não tinham praticado assalto, não tinham atentado contra o Governo Federal."

Deixando de lado sua boa vontade e sua confissão, as palavras de Guazelli haviam perdido a força. Já não tinham a mesma importância nem o mesmo significado de quando dirigia os destinos do Estado. Já perdera a condição de poder redimir a honra do Rio Grande. Sua hora de coragem havia passado -- fora quando recebeu a visita do Comandante do 3P Exército ou quando tolerou a presença de seu Secretário de Segurança Pública. Se não perdera a condição de homem de bem, já não tinha mais nenhuma voz ativa para assumir posição.

Nessa mesma época, o Dr. Mariano Beck, agora como Presidente da Secção gaúcha da Ordem dos Advogados, informava que levaria ao Conselho Federal da entidade um pedido de empenho em favor dos sequestrados.

Coincide com esse período o estrepitoso caso de Ronald Biggs, o ladrão inglês sequestrado no Rio de Janeiro e levado para a ilha de Barbados. Tanto esse episódio, quanto a manifestação do Embaixador uruguaio foram tema de discurso de Pedro Simon, no Senado, de que transcrevo parte:

"Da tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, aqui do Senado da República, diversas vezes protestamos contra o episódio do seqüestro de Lilian e Universindo, praticado por policiais uruguaios em nosso País, no Rio Grande do Sul, numa operação conjunta com policiais brasileiros, esquematizada em Montevidéu pela Companhia de Contra-Informações.

As decisões judiciais confirmaram a ocorrência do crime, e, pelo menos, um policial do DOPS, no Rio Grande do Sul, foi condenado pela Justiça Estadual. Há poucos dias, o Embaixador Uruguaio no Brasil, Gonzalez Casal, inadvertidamente admitiu o lamentável sucesso, fato que levou o Senado Paulo Brossard a enviar extenso telegrama ao Ministro Saraiva Guerreiro, pedindo providências por parte do Governo Brasileiro. Paralelamente, notícias plenamente confirmadas informam que em Roma o Embaixador Uruguaio, Marques Seré, além de confessar a uma Comissão da Federação Metal-Mecânica da Itália a preocupação do Governo

Uruguaio, pois o fato realmente ocorrera, demonstrou sensibilidade em encontrar uma solução de nível diplomático, considerando a cidadania italiana concedida a Lilian. Os jornais de hoje noticiam que o exGovernador Sinval Guazelli afirma que o seqüestro foi uma traição à Comunidade e que os estrangeiros que estavam aqui não tinham roubado, não tinham praticado assalto c não tinham praticado atentado contra o Governo Federal.

Louvando-me na alta idoneidade do exGovernador Sinval Guazelli, Governador na época, reitero, neste momento, pedidos anteriormente formulados em um apelo ás autoridades, ao Ministro da Justiça e ao Ministro das Relações Exteriores, em nome da dignidade pública do País e da honra do povo gáudio e, principalmente, tendo em vista a salvaguarda das leis que regem a Nação, no sentido de que esses Ministérios, dirigidos por dois ilustres brasileiros, se empenhem concretamente através do alcance de medidas eficazes, punindo, como disse o Presidente Geisel, internamente os comprometidos com a nefasta açao que redundou em violação de nosso território e em cardter externo, solicitando o retorno de Lilian e Universindo à semelhança da posição assumida pelo Ministério no Caso de Ronald Biggs.

Realmente, Senhor Presidente, a Nação inteira assistiu a uma epopeia, quase que a uma novelu de televisão. O Brasil inteiro, festejando a volta do Senhor Ronald Biggs, o ladrão do considerado maior assalto dos últimos tempos, o do trem pagador, em Londres, condenado a 30 anos de cadeia, que depois de ter passado dois anos no presídio, faz uma sensacional fuga e passa a viver no Brasil. Sequestrado do Brasil, o Governo brasileiro intervém em Barbados, numa sequela judicial com a própria GraBretanha - a Inglaterra exigia a volta de Biggs para que fosse cumprir a sentença que a ele restava cumprir na Inglaterra. Mas, o Governo brasileiro fez questão de que lhe fosse devolvido o cidadão Biggs, porque ao Brasil ele nada devia. Pois essa atitude, que a televisão e os jornais publicaram, que foi capa de revista, como algo de sensacional, como uma vitória da soberania brasileira, que ganhou inclusive da Inglaterra, no sentido de que tivéssemos garantidos nossos direitos, porque ele teria sido sequestrado dentro do território brasileiro e não tinlia nada a dever ao Brasil; pois os dois uruguaios estavam também no Brasil, nada devendo ao nosso País e foram seqüestrados em Porto Alegre pela polícia uruguaia, com a conivência de policiais brasileiros.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul fez uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que concluiu pela responsabilidade da existência do seqüestro, praticado por uruguaios com a presença de policiais brasileiros. A Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio Grande do Sul, fez um imenso trabalho, foi ao Uruguai, indicou uma comissão e essa comissão chegou â mesma conclusão. Um dos maiores juristas do Brasil, Dr. Omar Ferri, pertencente à Associação de Defesa dos Direitos Humanos, vem lutando e batalhando, trazendo a mãe da infeliz moça uruguaia diversas vezes ao Rio Grande do Sul, a clamar, pedir pelo amor de Deus, no sentido de que se encontre uma solução.

Tive oportunidade de ir junto com o nobre Senador Jarbas Passarinho -- num ato de grandeza de Sua Excelência -- ao Ministério das Relações Exteriores, quando pedimos providências no sentido de que algo fosse feito, e, até agora, absolutamente nada aconteceu.

Logo o Governo brasileiro, que tem tratado de amizades, cujas relações com o Uruguai são muito maiores e mais profundas do que com a República de Barbados.

Lá, no caso de Barbados, o Governo brasileiro defendeu a tese: "O ladrão é nosso." O ladrão pertencia ao Brasil e deveria viver no Brasil, porque nada devia ao Brasil. E, no caso em que, do lado de lá, estava um governo exigindo que ele voltasse à Inglaterra, cidadão inglês, para cumprir a pena de 26 anos que devia pelo escandaloso, pelo brutal roubo que tinha praticado, o Governo brasileiro não tomou conhecimento. A Justiça de Barbados deu ganho de causa ao Brasil e a diplomacia brasileira alcançou uma vitória: o cidadão voltou ao Brasil."

Traçando um paralelo entre o seqüestro de Lilian e o de Biggs, o Consultor Jurídico do Ministério da Justiça esclareceu que o Ministério, na época, não deve ter solicitado o retorno dos uruguaios por existirem contradições sobre a realização ou não do seqüestro e, além disso, porque Universindo e Lilian estavam vivendo clandestinamente no País.

Isso não era absolutamente verdade. O Ministério recorria a uma filigrana jurídica, em primeiro lugar porque a ocorrência do seqüestro já era fato consumado e, em segundo, porque Lilian e as crianças estavam no Brasil em situação completamente regular. Universindo possuía um passaporte com nome falso, mas não vivia como clandestino nem na clandestinidade.

Através de "O Globo", formulei um desafio ao Ministro Abi Ackel para que provasse que Lilian e seus filhos estivessem em situação irregular no País. Sua Excelência manteve . . . honrado silêncio!

Face às incongruências de comportamento das autoridades brasileiras, parece que se deveria lamentar que Lilian e Universindo não tenham sido pivetes, quando crianças. Deveriam dedicarse à prática de crimes comuns, de preferência ao roubo c assaltos, com muitas entradas e fugas das prisões. Nunca deveriam ter estudado. Possivelmente, então, o Brasil exigisse a a devolução do casal e a extradição dos captores.

Não foi diferente a conclusão a que chegou Luís Fernando Veríssimo, quando disse que os brasileiros estavam engasgados:

"Emocionante a cena que a TV mostrou de Ronald Biggs chorando quando falava com o filho. Eu só sinto que a TV não estivesse por perto quando Lilian Celiberti foi sequestrada de seus filhos e levada para a prisão, onde continua até hoje sem emocionar ninguém. O crime de Lilian e Universindo - o de se oporem a um governo fascista -- é menos grave, se bem que menos fotogênico. do que o de Biggs. O crime do seqüestro é que foi mais grave.

Brasileiros pagos e armados com dinheiro dos brasileiros arrasaram a soberania brasileira e não foram punidos. Pelo contrário foram condecorados e promovidos. O Itamarati não deu um triste pio.

Biggs não tem mais com o que se preocupar.

Voltou para a república da impunidade."