CPI - Fogo Cerrado!

O atrito que se verificara na sessão de abertura da CPI, envolvendo Melzer, Martinelli e Jarbas Lima, constituía veemente indício de que o desenvolvimento das atividades da Comissão não seria fácil.

A morte de Faustina veio servir de sórdido argumento nas mãos do ex-delegado Cícero Viana. Acusou-nos, a mim e aos jornalistas, como responsáveis pelo lamentável evento.

Enquanto isso, o advogado Lia Pires abria seu arsenal jurídico, fornecendo munição aos representantes da ARENA. Ouvido pela "Folha da Manha", ele afirmava: "para condenar é preciso ter provas, e essas provas não existem". Concluía asseverando que o caso não passava de uma comédia.

Esses fatos anunciavam o jogo sujo que estava sendo urdido, entre cujas malhas teríamos que nos movimentar. Desta vez, porém, as condições eram muito diferentes das anteriores.

Por ocasião do primeiro depoimento na Polícia Federal e dos envolvimentos iniciais, não dispúnhamos dos dados que a Polícia havia ? utilizado para a montagem daquela estrutura de embustes. Os expedientes investigatórios rastejavam, sob escuso silêncio. Não conhecíamos os detalhes nem podíamos avaliar o elenco de provas que continham.

Quando, porém, em meados de março, o processo chegou à 3ª Vara Criminal, requeri vista dos autos e xerografei as mais de mil folhas que o compunham. Realizei amplo e criterioso estudo, preparei esquemas e organogramas, além de um cronograma de todos os acontecimentos que se haviam desenrolado. Eu conseguia, inclusive, reproduzir fotograficamente na imaginação alguns documentos inseridos no processo. Agora estava pronto para o que desse e viesse.

Os primeiros a serem ouvidos pela CPI seriam o Luís Cláudio e o Scalco. O depoimento do primeiro durou dez horas: respondeu a 118 perguntas; relatou os fatos em detalhe; apontou, além de Faustina, os nomes de mais três funcionários que estariam envolvidos: Arvandil Ferreira da Silva Cardoso e José Cecílio Cunha descobertos porque seus nomes não constavam na listagem que o DOPS fornecera por ocasião do reconhecimento; e, ainda Luiz Nunes Silveira, o "Chucha", por informações recebidas de fontes que considerava responsáveis. Scalco, por sua vez, ratificou o que já informara anteriormente, à sindicância e ao inquérito.

De minha parte, além do estudo que fizera, dispunha de novos fatos que evidentemente seriam incorporadss à CPI.

Entre os novos dados de que eu me serviria estava um documento que me fora fornecido pelo magistrado italiano Dr. Luigi Sarraceni, quando de sua volta de Montevidéu. Do texto, escrito em papel timbrado da OAB, que lhe fora cedido por Melzer, vale a pena referir integralmente, dada sua importância, um dos tópicos:

"In un incontro riservato (nel mio hotel) con donna Lília, Camillo e Francesca, Camillo mi ha detto che lui, Francesca e Liliana sono stati acompagnati a la frontiera in un automobile in cui c'erano due personne che parlavano spagnuolo; un'altra macolina delia polizia brasiliana li seguiva. Alla frontiera é stato detto ai bambini che Liliana doveva tornare indietro per prendere le valigie."

Aos poucos, os fatos iam-se esclarecendo e se confirmando.

Sarraceni, com o apoio da Embaixada italiana, conseguira uma audiência com o Juiz Militar de Instrução do Primeiro Turno, Coronel Retirado (Reformado) Carlos Gamarra. Quando interrogado sobre a localização dos dois automóveis em que os desaparecidos teriam entrado no Uruguai, o militar alegara não saber de nada, porque até então não se interessara por isso.

Sabendo-se, como é público e notório, que os militares uruguaios atravessam a fronteira, principalmente em Santana do Livramento, para roubar veículos brasileiros, é impossível acreditar-se que um juiz-coronel não demonstrasse interesse pêlos dois automóveis. Além disso, é habitual a visita dos militares uruguaios aos estabelecimentos comerciais das cidades fronteiriças, onde chegam em caminhões do Exército, enchendo-os de mercadorias, principalmente televisores e eletrodomésticos.

As histórias de roubos e contrabandos são mais do que comuns na fronteira, tendo ocorrido, de uma feita, que, sob a desculpa de irregularidade nos documentos, os uruguaios apreenderam em Rivera um automóvel de propriedade de uma senhora residente em Livramento. O veículo, após a elaboração de certificados e documentos falsos, "passou à propriedade" de um coronel uruguaio. Algum tempo depois, tendo a proprietária divisado seu veículo estacionado em uma rua do lado brasileiro, dirigiu-se rapidamente à Delegacia de Polícia de Santana, da qual recebeu toda a cobertura para que ela própria roubasse seu próprio veículo!

Sarraceni também conseguiu o texto publicado no Diário Oficial da Ley de Seguridad del Estado y el Orden Interno", além de um documento do Juiz-Militar que certificava estarem Lilian c Universindo sendo processados por atentado à Constituição e associação subversiva. O primeiro crime cominava uma pena de entre dez a trinta anos, o segundo, entre seis e dezoito anos. Somadas, poderiam variar entre dezesseis c quarenta e oito anos.

Mais uma vez Sarraceni nos informou dos esforços feitos pela Embaixada italiana em favor de Lilian, já que era considerada cidadã italiana.

Ouvido pela imprensa, o magistrado italiano afirmou que voltava com a

"Convicção de que Lilian Celiberti fora realmente presa no Brasil e depois transportada a Montevidéu, pelo menos não existiam provas de que ela tenha entrado voluntariamente no Uruguai. Não se pode acreditar numa versão destas, ainda mais quando se sabe em que condições são arrancadas as confissões dos prisioneiros uruguaios -- sob torturas."

As informações que Camilo prestara ao juiz italiano eram corretas, e a comprovação viria, posteriormente, por outros canais.

Em Montevidéu, ainda. Da. Lília se movimentava incansavelmente, pressionando as férreas portas do arbitrário regime instalado em 1973, que transformou o País na Uganda da América Latina. Tanto fez a mãe que, em março, os coronéis lhe abriram os pesados portões do 13° Regimento de Infantaria -- "el infierno" --, sede dos terríveis "Oscar", do grupo dos "300", da tortura oficializada e sofisticada pêlos recursos técnicos, local onde exercera seu sórdido apostolado o mestre de sevícias Dan Mitrioni, mais tarde justiçado pêlos Tupamaros.

Mais emocionada do que quando chegara a Porto Alegre, Da. Lília penetrou os sinistros corredores do casarão. Afinal, depois de árduos e sofridos meses, ia conseguir ver a filha. A seu lado, acompanhavam-na a coragem e a f é que nunca a abandonaram. Enfim o encontro: milhões de ideias poderiam fustigar os cérebros em ebulição daquelas duas pessoas que constituíam o centro de todos os episódios. Lá estavam, no entanto, os militares, assegurando-se de que, não se mencionasse fatos censurados.

Lilian também era corajosa, e nada poderia impedi-la de lançar um fulminante grito de socorro retido e amplificado pelo tempo nas profundezas de seu coração. Um grito profundo e penetrante, numa explosão que revelaria toda a angústia de que estava possuída aquela mãe que não tivera mais nenhuma notícia dos próprios filhos. Numa súplica desesperada, exclamou para a mãe:

-- Denuncie o desaparecimento de meus filhos!

Em 27 de março recebi um telefonema de Mirtha Adonai, a irmã de Lilian residente em Milão, que me transmitia uma informação recebida de Da. Lília: Lilian pessoalmente confirmara ter sido sequestrada em Porto Alegre, no dia 12 de novembro, tendo sido levada, com seus dois filhos, à fronteira, onde as crianças foram entregues à Polícia uruguaia. De lá retornou ao seu apartamento, na rua Botafogo, onde permaneceu presa até o dia 17, quando recebeu a visita dos jornalistas. Nesse mesmo dia foi removida para o Uruguai.

Mais do que em qualquer situação precedente, as informações de que eu dispunha comprovavam a falsidade do bilhete. E mais: o retorno dos seqüestradores uruguaios ao Brasil tinha o propósito de possibilitar a prisão de outros refugiados políticos. Também ficava claro que, com a chegada do jurista italiano ao Uruguai, as Forças Conjuntas se viram compelidas a proporcionar o encontro de Lilian com a mãe.

Essas conclusões tiveram o efeito de tornar inabalável meu estado de espírito diante dos depoimentos que iria prestar à CPI.

Foi assim que, no dia 4 de abril, havendo recebido convocação prévia, compareci ante a Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu já sabia que os deputados arenistas tinham elaborado um sem-número de perguntas, tanto, que Romildo Bolzan demonstrara muita preocupação e me avisara que devia estar preparado para a dureza que iria enfrentar.

O ambiente era carregado. Diria até que eletrizante: a ampla sala totalmente tomada por assistentes e pela imprensa.

Iniciei o depoimento. Fui contando a história toda e conferindo autenticidade absoluta ao relato. Referi o telefonema, minhas idas ao local dos fatos, as visitas ao DOPS, à Polícia Federal, a vinda de Da. Lília, a notícia da entrega das crianças ao avô. Mencionei a intervenção da Ordem dos Advogados e a viagem da Comissão a Montevidéu.

Depois disso, declarei que realizara amplo estudo da ação penal e da sindicância administrativa a ela apensa e, como forma de colaboração pessoal em favor do esclarecimento dos fatos, entendia apontar à Comissão provas diretas, indiciarias, contradições e suspeições existentes no processo.

Passei, então, a arrolar as provas a que me referira, assim, consignadas:

Provas Diretas

1) A identificação do prédio da Secretaria de Segurança por Camilo:

2) A identificação de Carlos Seelig por Camilo;

3) A identificação de Faustina Elenira Severino por Camilo-,

4) A informação de António Silveira de Castro a mim, a Mariano Beck e a Heimínio Beck;

5) A prova, inclusive por confissão, de que António Silveira de Castro tinha como cliente a irmã de Janito Kepler;

6) A falsidade do bilhete entregue ao proprietário do apartamento alugado por Lilian;

7) O telefonema de Mirtha, para mim, em 27 de março;

8) A identificação de Didi Pedalada por Luís Cláudio Cunha;

9) A identificação de Didi Pedalada por João Batista Scalco;

10) A impossibilidade de ter Lilian mandado entregar as chaves no dia 20 de novembro, por não estar mais em Porto Alegre;

11) A informação de Camilo de ter estado detido num prédio à frente de uma rua larga com um arroio (Av. Ipiranga), e, no outro lado, outra rua larga (Av. João Pessoa);

l2) A fuga de Camilo do segundo para o terceiro andar, onde foi detido, com a observação de que o relato é lógico, pois o edifício só tem três andares;

13) O fato de no local terem estado pessoas que falavam espanhol, com a observação de que mais tarde Lilian, num de seus bilhetes, confirmaria isso.

Provas Indiciarias

1) Camilo e Francesca frequentaram a escola até o dia 10 de novembro de 1978;

2) Os xadrezes do DOPS estão situados no segundo andar, exatamente de onde Camilo disse ter fugido;

3) Os conselhos das Forças Conjuntas uruguaias a Da. Lília, para que não recebesse a Ordem dos Advogados do Brasil;

4)0 fato de, no aeroporto de Carrasco, os militares uruguaios terem tentado impedir o Dr. Luigi Sarraceni de proceder as investigações;

5) As informações do Dr. Bernardo dei Campo mencionadas no relatório da OAB: a) os Governos não têm interesse de esclarecer os fatos, por motivos de comprometimento recíproco; b) no Uruguai, em processos de segurança Nacional, só podem atuar coronéis;

6) Jayme Plavnik, o proprietário, havia estado no apartamento nos dias 18 e 19 e não encontrara ninguém;

7) O fato de a Polícia Estadual não ter elaborado perícia no bilhete atribuído a Lilian;

Chamei atenção para o texto das folhas 1038 da sindicância onde havia uma informação do Diretor do Instituto de Criminal ística em que essa autoridade requeria: a) padrões de escrita através de ditados -- mas de que forma, se Lilian estava encarcerada no Uruguai? Ditar o quê? Como? Para quem? b) 20 ou 30 assinaturas; c) juntada de título de eleitor, promissória, cheques, faturas, cartas, memorandos, etc.

Os termos desse documento constituíam a maior peça humorística inserta nos autos, além de inconcebível, paradoxal, ridícula e absurda. Bastaria que o Instituto de Criminal ística compulsasse os autos e encontraria farto material, para análise e dedução. O que faltava era coragem para afrontarem uma perícia.

8) Centenas de outros seqüestros em que a tática empregada era a mesma, de modo especial na Argentina e no Paraguai.

Contradições

1) De que forma foram as chaves entregues no dia 20 às 12 horas se, no mesmo dia 20, às 8 horas, a esposa do proprietário já estava fazendo arrumação do apartamento, com uma empregada?

2) O comunicado Nº 1401 das Forças Conjuntas mencionara a existência de bases subversivas em Porto Alegre; aqui, porém, o Governador negara sua existência.

Burlas

A farsa de Bagé;

As cédulas falsas de identidade;

A nomeação de Renato Maciel de Sá, sem seu conhecimento;

O fato de o reconhecimento por fotografia ter sido acatado no caso de Patrocínio Lugo Acosta e rejeitado no caso de Camilo.

Suspeições

1) O depoimento de Marco Aurélio da Silva Reis, porque Diretor do DOPS, órgão a priori suspeito;

2) O depoimento de Arthur Torelli Martins, Diretor da Escola de Polícia e chefe de Orandir Portassi Lucas;

3) O relatório da Policia Federal pelo fato de só dar valor aos depoimentos suspeitos e minimizar as provas robustas;

4) O fato de as investigações sobre o seqüestro terem ficado em segundo plano, enquanto o foco de interesse se deslocou para a investigação sobre os antecedentes das vítimas, dos advogados e das testemunhas.

A seguir, fui questionado pelo Deputado Martinelli e, após, por Cícero Viana. Das questões propostas por este último, destaco duas, para que se veja da vontade que tinha de desacreditar meu depoimento.

Cícero afirmou ter lido no jornal "Zero Hora" que eu havia presenteado Camilo com uma bola e, dessa maneira, "comprara" sua confiança, para que mais facilmente identificasse Seelig. Quanto a isso, contestei da seguinte forma:

"O depoente considera que o jornal "Zero Hora" não foi bem lido, pois o reconhecimento de Seelig por Camilo, ocorreu na noite de 3 de janeiro de 1979, na presença de três advogados da Comissão e mais dois jornalistas; que a bola foi presenteada no dia 06 de janeiro, dia dos Reis, data que equivale, no Uruguai, ao nosso Natal aqui no Brasil. É nesta data do dia 6 que é hábito no Uruguai a troca de presentes. O depoente em consequência refuta a tese de "compra" da confiança do menor Camilo."

Face a essa resposta, que considerei taxativa, esperava que o Deputado desistisse de outras questões. Não obstante, ele insistia. E eu comecei a compreender que o DOPS lhe havia preparado aquele rol de questiúnculas a fim de que, envolvendo-me em atividades subversivas, meu depoimento ficasse desacreditado.

O Deputado-Delegado, enchendo de ar os pulmões, fez aquela cara de dono da verdade e, de chofre, perguntou se não era verdade que eu tinha ido a Cuba, em companhia de Bruno Mendonça Costa -- médico pediatra residente em Porto Alegre que o Deputado acusava de pertencer ao Partido Comunista.

Respondi-lhe que havia estado em Cuba um ano após ter também lá estado o Sr. Sínval Guazelli, o qual, após seu retorno, fora escolhido para Governador do Estado. E que ... se a moda pegasse, o próximo Governador seria eu.

A assistência reagiu de forma estrondosa, com generalizadas gargalhadas. Enquanto me senti aplaudido, é de se crer que o Deputado Cícero -- cuja infausta inspiração certamente não honrava seu homónimo romano, que o tenham os deuses! ... - não haja colhido louros daquela catilinária às avessas ...

Meu depoimento havia durado das nove às vinte duas horas e trinta e três minutos, quando o Senhor Presidente deu por encerrado o termo das declarações, composto em 24 páginas.

Em 9 de maio eu deveria prestar novo depoimento, especialmente com o fim de responder às questões que seriam propostas por Jarbas Lima.

Entre abril e maio, novas provas me chegariam às mãos. Eram três bilhetes que Lilian escrevera no cárcere. Foram enviados à mãe por intermédio de um guarda que a custodiava e de quem conseguira a simpatia. O policial ficara impressionado com a história do seqüestro e profundamente condoído pêlos problemas familiares e pelo destino de Camilo e Francesca, até então desconhecidos da mãe.

Lilian suplicou desesperadamente a ajuda do guarda, que acedeu em ser portador de alguns bilhetes para cuja confecção ele mesmo providenciara material de escrita. As cartas foram entregues a Da. Lília por ele, através de um estratagema rocambolesco. Telefonou a ela solicitando que se dirigisse a uma igreja, a fim de receber uma encomenda. Assim foi feito. Um detalhe, no entanto, foi responsável pela desgraça do portador. A trama foi descoberta por estar o telefone intervenido. O guarda foi detido e torturado. Nunca mais houve notícias suas.

Os bilhetes se transformavam em documentos importantes: de um lado, porque confirmavam, sem qualquer discrepância, todas as versões que apresentáramos; de outro, porque poderiam constituir material para cotejo, em posterior perícia. Da. Lília os enviara cautelosamente a Mirtha, que os remeteu a mim.

Pêlos bilhetes tomamos conhecimento de que Lilian não tinha a menor idéis do escândalo que o seqüestro havia provocado no Brasil. O primeiro, com data de 4 de janeiro, era endereçado aos filhos e, cheio de emoção, dizia:

"4/1. Queridos meus, não sabem a alegria do dia de hoje ao saber de Camilo e Francesca, acreditei ficar louca, desde o dia 13/11 não sabia nada deles. Tenho o livro dos Mosqueteiros Camilo e quando puder te mandarei, lhes fiz uns bonequinhos de pão e os adoro. Eu estou bem, Ana também, o pior já passou e agora esperamos ir ao Juiz. Espero que estejam contentes com os avós e que se comportem bem. Quisera que me escrevessem umas linhas. Mas hoje muda o mundo para mim, a todos um abraço enorme, aos meus amigos e aos que não posso ver e a vocês. Não sei, se puder escreverei mais na próxima vez, os quero muito e espero que não seja, papai, mamãe, demasiado peso para vocês, mas lhes peço que lhes dêem todo o carinho do mundo e que me perdoem por tudo o que lhes faço sofrer, mas por mim não se preocupem, tenho bom ânimo inobstante agora de alegria tenha ganas de chorar a gritos. Quando puder volto a lhes escrever. Um beijo enorme a todos Lilian. Escrevam por favor."

O segundo e o terceiro confirmam o seqüestro, com alguns detalhes importantes:

"13 de janeiro. Querida mamãe: recebi tua carta mas como tenho pouco tempo para responder-te, te digo o essencial, é verdade que viemos juntos até a fronteira, ali me desembarcaram e disseram: ou "desaparecidos ou colaboras". Eu por segurança disse colaboro. Voltamos a Porto Alegre, eu sozinha. Estava desesperada. Voltei aqui no dia 17 e não vi as crianças, quase enlouqueci. Eu sabia que não poderia atraiçoar mas sabia também que tinha que os salvar. Isto me levou a assinar o depoimento igual ao de Ana na outra vez, que me detiveram aqui, com materiais e umas armas que trazia para um qualquer. De todas as formas o documento diz que eu vim porque lhes trazia as crianças. Isto quer dizer que vão processar-me. Tenho pensado muito se retifico ou é não o depoimento, mas creio que me rebentariam a pau. De todas as formas é importante o que fizeste. Em parte ajudou para que tudo se saiba e sobretudo as crianças. Em Porto Alegre quis me suicidar mas não o consegui. Enfim, quero que fiques tranquila, para nós já passou o pior, do processo não me salvo, mas é melhor do que ser desaparecida. Eu também teria pilhas de coisas para contar-te . . . Fala de mim às crianças, é importante, sobretudo a Camilo. Te deram roupa deles. Tua carta não a li muito detidamente, assim que posso te respondo na próxima, beijos a todos, fica tranquila. Não penses e acalma-te. A Mirta manda-lhe um abraço enorme e que gostaria de falar muito com eles. Para a Quica mima-a um pouco e explique-lhe que estou presa. Abraços e beijos, hoje sou feliz. Lilian."

" Filhos meus, queridos, recordo-os cada dia e só espero que vocês estejam bem com os avós, que joguem com Hermann e Lara e sejam como irmãos. Sua mamãe está também aqui, embora não possamos falar mas sempre estamos próximos humanamente, com o coração apoiando-nos e dando-nos ânimo e o que mais me anima é pensar que vocês quatro vão a ser bons amigos. Camilo, tu que és maior, não pense que te menti, não voltei porque não me deixaram e espero que tu tenhas acompanhado e apoiado tua irmã. Recordem sempre que os quero muito e dêem também a Hermann e Lara um beijo da mãe. Espero que tenham lindos presentes, um beijo ao papai, que te ensine a ler bem em espanhol e não te esqueças de estudar a tabuada. Álvaro te ajudará, irão à praia e não pensem com tristeza no fato em que mamãe não está porque estou com o coração. Lhes fiz também um principezinho e muitos outros bonecos que talvez um dia lhes possa mandar. Mamãe espero que todos estejam bem. Nós estamos desde o 12 mas eu aqui vim no dia 17 de Porto Alegre, enfim outro dia lhes conto . . . Bueno, fico por aqui. Beijos. Lilian."

* * * * *

Ana Salvo Espiga, a quem se refere Lilian no bilhete, havia sido sequestrada em 13 de julho de 1976, em Buenos Aires, por forças militares uruguaias e argentinas, numa operação idêntica à que se desenvolvera em Porto Alegre. Mais tarde foi ilegalmente deportada para o Uruguai, onde se submeteu a processo. Obrigaram-na, tal como fizeram com Lilian, a assinar um documento em que declarava ter entrado ilegalmente no território uruguaio. Em dezembro de 1977, Ana fora posta em liberdade vigiada, vindo a ser detida novamente em 3 de novembro de 1978, poucos dias antes do seqüestro de Lilian. Ambas haviam sido companheiras de magistério. Atualmente, Ana está presa em Punta Rieles. Hermann e Lara são seus filhos.

Sob tumulto, ameaças e sucessivos incidentes, procedi à entrega dos bilhetes à CPI, tendo a "Zero Hora", de 10 de maio de 1979, assim noticiado os fatos:

"Apenas para responder as perguntas do Deputado Jarbas Lima, o advogado Omar Ferri voltou a depor na CPI que investiga o seqüestro dos uruguaios, durante seis horas consecutivas. No depoimento anterior, que durou nove horas, os trabalhos tiveram que ser encerrados antes de Jarbas Lima formular suas perguntas, que eram numerosas como se comprovou. A reunião foi marcada por sucessivos incidentes, dois princípios de tumulto e uma ameaça de agressão física contra o advogado, feita pelo Deputado arenista, relator da Comissão: "lá na rua vou lhe dizer o que é um oportunista, um mentiroso até que reaja para que ..."

Os tumultos e ameaças entre o relator e o depoente foram provocados pela importância das revelações feitas durante a sessão. Omar Ferri, não se limitando a responder apenas as perguntas de Jarbas Lima, apresentou provas contestando a carta rogatória que a Justiça Uruguaia obteve de Lilian e Universindo na phsao, enviando-a à Polícia Federal Brasileira."